Empresas e provedores de internet não poderão mais retirar do ar conteúdos ou suspender contas sem prévia autorização social, propõe o PL
Agora está nas mãos dos deputados confirmar o que foi aprovado e acabar com o aumento anual dos medicamentos em plena pandemia
A proposta também prevê alíquota zero para vários tributos que incidem sobre os alimentos da cesta
Proposta altera a Lei 11.952 de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país
A ação aprovada abre caminho para a legalização de dezenas de hectares grilados e desmatados para a pecuária
Votação se estendeu pela madrugada. Agora, o projeto de lei que torna a educação um serviço essencial segue para votação do Senado
A medida tem objetivo de fortalecer as políticas de enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia da covid-19
Cantor, que faleceu devido à covid-19 em fevereiro de 2021, dará seu nome à avenida do Samba, na Zona Oeste da capital
Propostas tornam as academias serviços essenciais e liberaram acesso de personal trainers em condomínios
