(Foto: Rubens Cavallari/Folhapress)
BRASÍLIA, DF – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei que torna a educação um serviço essencial. O PL 5595/20 também proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O texto agora segue para o Senado. Entre as estratégias descritas no projeto para o retorno das aulas, em primeiro lugar, está a prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas.
Em segundo lugar, as estratégias contemplam a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Ainda assim, o retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.
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O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção. Como resultado disso, os parâmetros e equipamentos adotados incluem máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. Mesmo com a adoção do ensino remoto, estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.
Críticas ao projeto de lei
Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação. Estes são contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19.
Para a deputada Rosa Neide (PT-MT), é preciso discutir o aumento de tecnologia e equipamentos. Isso é essencial para que professores e alunos recuperem o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.
“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a parlamentar.
“Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.
Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.
“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui: queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas. Mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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