Manaus, 5 de setembro de 2026
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# Projeto de Lei

PL propõe barrar incentivos a empresas envolvidas com corrupção no Amazonas PL propõe barrar incentivos a empresas envolvidas com corrupção no Amazonas
31/07/2020

PL propõe barrar incentivos a empresas envolvidas com corrupção no Amazonas

Projeto de lei visa acabar com aditivos fiscais em empresas envovidas em escandalos de corrupção

Luiz Fux defende responsabilizar plataformas digitais por fake news Luiz Fux defende responsabilizar plataformas digitais por fake news
19/07/2020

Luiz Fux defende responsabilizar plataformas digitais por fake news

Ao comentar sobre o projeto de lei de combate às fakes news, em videoconferência neste sábado, 18, Fux sugeriu meios de imputar as empresas do setor tecnológico

Projeto destina mais de R$ 616 milhões para ações de combate a crimes ambientais na Amazônia Projeto destina mais de R$ 616 milhões para ações de combate a crimes ambientais na Amazônia
18/07/2020

Projeto destina mais de R$ 616 milhões para ações de combate a crimes ambientais na Amazônia

Recursos serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal

Em dois meses vereadores de Manaus apresentam mais de 70 Projetos de Lei contra a pandemia Em dois meses vereadores de Manaus apresentam mais de 70 Projetos de Lei contra a pandemia
21/06/2020

Em dois meses vereadores de Manaus apresentam mais de 70 Projetos de Lei contra a pandemia

Vereadores mantiveram as sessões em modo virtual durante o período de isolamento social em Manaus.

Congresso demora três meses para aprovar plano ‘emergencial’ para indígenas e quilombolas Congresso demora três meses para aprovar plano ‘emergencial’ para indígenas e quilombolas
19/06/2020

Congresso demora três meses para aprovar plano ‘emergencial’ para indígenas e quilombolas

O texto segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Senado aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa Senado aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
08/06/2020

Senado aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa

O texto altera a Lei dos Planos de Saúde, de 1998, e, na prática, desburocratiza a cobertura desse tipo de medicamento pelos planos

Brasil supera 15 mil mortes e passa Itália e Espanha em casos de coronavírus Brasil supera 15 mil mortes e passa Itália e Espanha em casos de coronavírus
04/06/2020

ALE aprova indenização de R$ 100 mil para família de profissionais da saúde

O Projeto de Lei n. 197/2020 que prevê o pagamento, foi aprovado durante sessão on-line da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM),

Senado breca reajuste de medicamentos e de planos de saúde Senado breca reajuste de medicamentos e de planos de saúde
03/06/2020

Senado breca reajuste de medicamentos e de planos de saúde

O projeto de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado com 71 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, o texto será debatido na ...

Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões
01/06/2020

Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões

O Comitê Gestor da Internet- órgão multissetorial responsável por diretrizes na área, publicou nota na qual pede mais tempo para a discussão do projeto.