O Projeto de Lei n. 197/2020 que prevê o pagamento, foi aprovado durante sessão on-line da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM),
O projeto de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado com 71 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, o texto será debatido na ...
O Comitê Gestor da Internet- órgão multissetorial responsável por diretrizes na área, publicou nota na qual pede mais tempo para a discussão do projeto.
'Para melhorar a saúde materna, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade devem ser identificadas e enfrentadas', diz a idealizadora do ...
O não cumprimento das medidas poderá gerar multa de R$ 2 mil, e em caso de reincidência, a multa será duplicada
O PL também prevê que ficam vetados de incentivos fiscais, doações e empréstimos junto às agências de fomento estatais, inclusive para os seus sócios
O projeto de lei veda o fechamento total dos estabelecimentos com a justificativa de que eles ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de ...
O objetivo é dar total transparência na utilização desses recursos, de onde receberam, como gastaram, quais foram as empresas, que materiais foram comprados.
Pela proposta, a medida valerá pelo prazo de 60 dias e poderá ser prorrogada por igual período. O estado de calamidade estará em vigor ...
