Na determinação, a iguaria amazônica terá proteção do município. Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 23 de outubro
Parlamentares preferem legislar sobre temas que têm pouca relevância social e nenhum impacto na vida das pessoas
Mensagem do governo tramita na casa legislativa e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Governador Wilson Lima quer promover enxugamento da máquina
Este tipo de despesa foi uma das principais polêmicas do projeto aprovado recentemente pela Câmara e transformado em lei
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de setembro o Projeto de Lei 11021/2018, que propõem alterações em leis do Código Eleitoral e ...
Para o autor da proposta, trabalhadores são constrangidos por não poderem usar os elevadores sociais. Será estabelecida uma multa para quer descumprir a lei
Projeto de lei que concede a honraria foi aprovado na quarta-feira, 28, por unanimidade pelos deputados estaduais
Deputado estadual João Luiz, que é presidente da Frente Parlamentar Cristã da Assembleia Legislativa disse que vai analisar melhor o texto da proposta
Projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sutis generis, como sujeitos de direitos despersonificados
