Projeto de Lei foi enviado à Aleam para adequar a alíquota mínima de 11% para 14%. Segundo o governo, a alteração atende a Emenda ...
A recompensa, para os policiais civis e militares, varia de R$300 a R$1 mil, com base no poder lesivo de cada arma e as ...
Projeto de lei 717/19 tramitou apenas seis dias na Assembleia Legislativa do Amazonas e foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, 4
Votação aconteceu na noite desta terça-feira, 5, no plenário da Câmara dos Deputados, após acordo feito entre os líderes
Após uma unidade do carro se incendiar no pátio da fábrica da marca em Gravataí, no Rio Grande do Sul, desta vez o caso ocorreu ...
Parlamentares de 13 partidos protocolaram o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas
Na determinação, a iguaria amazônica terá proteção do município. Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 23 de outubro
Parlamentares preferem legislar sobre temas que têm pouca relevância social e nenhum impacto na vida das pessoas
Mensagem do governo tramita na casa legislativa e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Governador Wilson Lima quer promover enxugamento da máquina
