'Para melhorar a saúde materna, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade devem ser identificadas e enfrentadas', diz a idealizadora do ...
O não cumprimento das medidas poderá gerar multa de R$ 2 mil, e em caso de reincidência, a multa será duplicada
O PL também prevê que ficam vetados de incentivos fiscais, doações e empréstimos junto às agências de fomento estatais, inclusive para os seus sócios
O projeto de lei veda o fechamento total dos estabelecimentos com a justificativa de que eles ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de ...
O objetivo é dar total transparência na utilização desses recursos, de onde receberam, como gastaram, quais foram as empresas, que materiais foram comprados.
Pela proposta, a medida valerá pelo prazo de 60 dias e poderá ser prorrogada por igual período. O estado de calamidade estará em vigor ...
A proposta pede que, na falta de leitos em hospitais públicos do AM, os pacientes sejam internados em hospitais particulares, sem custo
Entidades ligadas à advocacia nacional e aos principais setores da economia enviaram ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofícios para solicitar que não seja aprovado ...
O ministro afirmou que a aprovação do Projeto de Lei pela ALE-AM é um passo importante para concretização do novo mercado do gás no ...
