A proposta pede que, na falta de leitos em hospitais públicos do AM, os pacientes sejam internados em hospitais particulares, sem custo
Entidades ligadas à advocacia nacional e aos principais setores da economia enviaram ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofícios para solicitar que não seja aprovado ...
O ministro afirmou que a aprovação do Projeto de Lei pela ALE-AM é um passo importante para concretização do novo mercado do gás no ...
No documento, o IBP afirma que o projeto apresentado por Josué Neto, “traz avanços bastante alinhados com os interesses dos agentes da indústria de ...
O projeto de lei define a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como de relevante interesse público da União ...
Atualmente, segundo o Código Penal, as penas de prisão podem ser substituídas por penas alternativas em caso de crimes culposos, independentemente da pena
O presidente Jair Bolsonaro, sua filha Laura e a primeira-dama Michele Bolsonaro, participam da Cantata de Natal no Palácio do Planalto, na sexta-feira, 19, ...
"Afinal, que homenagem Paulo Freire merece?", disse o vereador Alexandre Aleluia, autor do PL. Aleluia é um dos principais nomes do bolsonarismo na Bahia
O projeto aponta um novo modelo de incentivos fiscais para essas empresas e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.
