Um Projeto de Lei (PL) apresentado na última terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), pretende incluir as lojas de tecidos na lista de atividades essenciais.
De autoria do deputado estadual, João Luiz (PRB), também autor da PL que torna as atividades de igrejas e templos essenciais, o Projeto de Lei n° 205/2020 veda o fechamento total dos estabelecimentos com a justificativa de que eles ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção.
A proposta ressalta que o comércio especializado na venda de máscaras está sem estoque para a atender a população, e as máscaras de tecido são uma alternativa recomendada pelo Ministério da Saúde.
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“Percebe-se, portanto, a importância de ser considerado atividade essencial o funcionamento das lojas de tecidos para atender a demanda que poderá conter a propagação da doença que vem ceifando tantas vidas em nosso Estado”, conclui a proposta.
A PL não explica como seria o funcionamento das lojas durante a pandemia, deixando a cargo do Executivo regular a lei.
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