O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de Natal
A expectativa é que os deputados votem o projeto de lei ainda nesta semana; em seguida, o texto vai ser avaliado pelo Senado
A proposta veda, ainda, o aumento de tarifas de qualquer serviço público concedido, no período de calamidade pública com isolamento social
O projeto de lei pretende legalizar o aborto apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação
O Projeto de Lei aprovado no Senado fixa mandato para presidente e diretores do Banco Central no Brasil
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Nº 407/2020, do Governo do Estado, que isenta o ICMS de produtos utilizados no ...
A obesidade é caracterizada pelo excesso de peso proveniente do acúmulo de gordura corporal e classificada por especialistas como um uma doença crônica
Único parlamentar a se abster de votar a matéria, o deputado Fausto Jr. demonstrou sua preocupação porque, segundo ele, não houve Audiência Pública para ...
A iniciativa possibilita, entre outros benefícios, a geração de incentivos para que tais atividades sejam incluídas nos editais oferecidos pela prefeitura
