A proposta veda, ainda, o aumento de tarifas de qualquer serviço público concedido, no período de calamidade pública com isolamento social
O projeto de lei pretende legalizar o aborto apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação
O Projeto de Lei aprovado no Senado fixa mandato para presidente e diretores do Banco Central no Brasil
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Nº 407/2020, do Governo do Estado, que isenta o ICMS de produtos utilizados no ...
A obesidade é caracterizada pelo excesso de peso proveniente do acúmulo de gordura corporal e classificada por especialistas como um uma doença crônica
Único parlamentar a se abster de votar a matéria, o deputado Fausto Jr. demonstrou sua preocupação porque, segundo ele, não houve Audiência Pública para ...
A iniciativa possibilita, entre outros benefícios, a geração de incentivos para que tais atividades sejam incluídas nos editais oferecidos pela prefeitura
Projeto de lei visa acabar com aditivos fiscais em empresas envovidas em escandalos de corrupção
Ao comentar sobre o projeto de lei de combate às fakes news, em videoconferência neste sábado, 18, Fux sugeriu meios de imputar as empresas do setor tecnológico
