Segundo a argumentação do Poder Executivo, responsável por editar a MP, os valores de taxas e contribuições modificados impactam negativamente no preço dos serviços ...
Jaildo Oliveira (PCdoB) vai contra regras sanitárias e quer obrigar restaurantes a oferecerem luvas descartáveis e guarda-máscara a clientes
A proposta, que tem a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como relatora, está na pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (18)
Empresas e provedores de internet não poderão mais retirar do ar conteúdos ou suspender contas sem prévia autorização social, propõe o PL
Agora está nas mãos dos deputados confirmar o que foi aprovado e acabar com o aumento anual dos medicamentos em plena pandemia
A proposta também prevê alíquota zero para vários tributos que incidem sobre os alimentos da cesta
Proposta altera a Lei 11.952 de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país
A ação aprovada abre caminho para a legalização de dezenas de hectares grilados e desmatados para a pecuária
Votação se estendeu pela madrugada. Agora, o projeto de lei que torna a educação um serviço essencial segue para votação do Senado
