Para o autor da proposta, trabalhadores são constrangidos por não poderem usar os elevadores sociais. Será estabelecida uma multa para quer descumprir a lei
Projeto de lei que concede a honraria foi aprovado na quarta-feira, 28, por unanimidade pelos deputados estaduais
Deputado estadual João Luiz, que é presidente da Frente Parlamentar Cristã da Assembleia Legislativa disse que vai analisar melhor o texto da proposta
Projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sutis generis, como sujeitos de direitos despersonificados
Matéria tramitou em regime de urgência na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e foi aprovado hoje, 14 dias depois de ter sido apresentada
Ele explicou que as ausências foram motivadas por uma cirurgia que teve que fazer, no final de maio. Dados se referem ao primeiro semestre de 2019
Pelo texto, a mãe sem renda própria receberá um salário até que seu filho complete 3 anos. Dos 3 aos 6 anos, o valor da renda cai para meio salário mínimo
O ponto mais polêmico foi a inclusão de artigos que tratam do abuso de autoridade por parte de juízes e membros do Ministério Público.
O Projeto de Lei 047/2019 foi aprovado nesta terça-feira,18, pela Câmara Municipal de Manaus(CMM). O projeto segue para sanção do prefeito.