O PL não legisla sobre energia elétrica, mas sim sobre Código de Posturas de Manaus e teve forte apoio popular
Evolução do número de construções irregulares em áreas de risco deve constar na prestação de contas anual, recomenda o Projeto
Pelo projeto, escolas públicas ficam proibidas de exigir compra de material escolar de uso individual ou coletivo
Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula
Proibição para contratar condenados na Lei Maria da Penha pode se estender a entidades sem fins lucrativos aos profissionais liberais
Lei será válida para estudantes, de até 18 anos, das redes de ensino público e privado de Manaus
O deputado João Luiz pediu urgência na votação do projeto de lei
Data homenageia o fundador do gênero musical, o artista jamaicano Bob Marley.
Nos dias 8 e 9 de outubro, a festividade ocorrerá na Comunidade Cueiras, do Tarumã-Açu.
