Manaus, 7 de julho de 2026

# Projeto de Lei

Enquanto população padece, Mário César Filho pensa no 'Dia do Confeiteiro'

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19/04/2024

Enquanto população padece, Mário César Filho pensa no ‘Dia do Confeiteiro’

O deputado de primeiro mandato parece não focar nas demandas da população e insiste em instituir datas comemorativas no calendário amazonense.

Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT

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10/04/2024

Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT

O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção

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10/04/2024

Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção

O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.

Projeto de lei em tramitação na CMM vai ajudar vítimas de enchentes e deslizamentos em Manaus

Projeto de lei em tramitação na CMM vai ajudar vítimas de enchentes e deslizamentos em Manaus

30/03/2024

CMM analisa criação de Fundo de socorro às pessoas atingidas por enchentes em Manaus

O PL está em tramitação na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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18/03/2024

Projeto que reduz reserva legal na Amazônia pode ser votado na CCJ nesta quarta-feira

De acordo com o texto, imóveis rurais em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a reserva legal de 80% para até 50%.

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18/03/2024

Política nacional de monitoramento da qualidade do ar entra na pauta desta quarta-feira

Segundo o Ministério da Saúde, 6,4 milhões de cidadãos acima de 18 anos sofrem com asma. Na segunda sessão será discutida a PEC sobre ...

em-votacao-atipica-oposicao-e-

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15/03/2024

Em votação atípica, oposição e base derrubam vetos do prefeito

Base e oposição ao prefeito na CMM votaram pela derrubada de três vetos na Casa legislativa.

pl-de-roberto-cidade-busca-for

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01/03/2024

PL de Roberto Cidade busca fortalecer Turismo Sustentável em comunidades ribeirinhas

A medida visa incentivar o turismo, proteger o meio ambiente e defender as populações locais e tradicionais.

monitoramento-eletronico-foto-secretaria-de-justica-do-parana

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29/01/2024

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023.