Felipe Turello, que é domador, diz que as leis para a causa animal poderiam ser melhor aproveitadas, já que, segundo ele, “há um número ...
Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, uma placa não mudará a mentalidade das pessoas.
Segundo a advogada maritimista Jemina de Paula, no Projeto de Lei n.º 15/2024, do deputado estadual Cristiano D'Angelo, “há zero medida de segurança na ...
Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional.
O deputado de primeiro mandato parece não focar nas demandas da população e insiste em instituir datas comemorativas no calendário amazonense.
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
O PL está em tramitação na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o texto, imóveis rurais em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a reserva legal de 80% para até 50%.
