Anelson Souza avalia que apenas a desocupação ou o desconhecimento do proprietário não são suficientes.
A proposta do ex-juiz da polêmica Operação Lava Jato incentiva a denúncia de ilícitos no mercado financeiro e cria recompensa para o denunciante.
Enquanto isso, as denúncias da população contra extorsões, ameaças e constrangimentos ocorrem diariamente.
A nova legislação define 56 termos legais e científicos e estabelece a criação de um biobanco a fim de reunir material biológico para pesquisa, ...
Amom Mandel foi o único deputado federal do Amazonas a votar contra o projeto. Atitude de Amom foi criticada por seu opositor Wilker Barreto, ...
Felipe Turello, que é domador, diz que as leis para a causa animal poderiam ser melhor aproveitadas, já que, segundo ele, “há um número ...
Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, uma placa não mudará a mentalidade das pessoas.
Segundo a advogada maritimista Jemina de Paula, no Projeto de Lei n.º 15/2024, do deputado estadual Cristiano D'Angelo, “há zero medida de segurança na ...
Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional.
