Caso o descumprimento do protocolo configure omissão ou negligência, o agente público poderá responder criminal e administrativamente.
Especialista comentou o projeto da deputada Débora Menezes que visa punir educadores “flagrados praticando doutrinação política” nas escolas do Amazonas.
A avaliação é da psicóloga Bárbara Couto, que reprovou a medida e destacou ao Portal AM1 que pessoas trans “já estão à margem da ...
Débora Menezes quer instituir no Amazonas o “Dia da Luta pela Democracia” em alusão ao evento no qual o ex-presidente pede a anistia de ...
O projeto, aprovado por unanimidade, que segue para Câmara dos Deputados, também prevê sete pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.
Sabino justificou que o PL era para preservar a Prefeitura de Manaus no sentido de gastar dinheiro trazendo artista que fazem apologia a sexo.
O PL institui a possibilidade da construção de abrigos municipais em parceria com ONGs ou empreendimentos privados.
A Comissão de Segurança Pública do Senado discute a proposta que visa alterar o artigo 61 do Código Penal para incluir essas situações na lista ...
A presidente da Procuradoria da Mulher da Aleam, deputada Alessandra Campelo, levou o debate ao Parlamento e se posicionou contra a proposta.
