
Jair Bolsonaro e Débora Menezes (Foto: Redes sociais/ Débora Menezes)
Manaus (AM) – Um projeto de autoria da deputada estadual de primeiro mandato, Debora Menezes (PL), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), visa instituir no estado o “Dia da Luta pela Democracia”.
Conforme a proposta, a ideia é incluir a data, que deve ser comemorada anualmente no dia 25 de fevereiro, no calendário oficial de eventos do Amazonas.
No texto do projeto, a deputada cita um evento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que sequer aconteceu no estado como motivo para celebrar a “luta pela democracia”.
Além disso, neste mesmo evento, o ex-presidente reuniu apoiadores para defender a anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
A data também foi escolhida, segundo a deputada, por marcar manifestações contra o atual governo de Lula (PT) e os “abusos e arbitrariedades” do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Tal data foi escolhida em virtude de que, no dia 25/02/2024, fora convocada manifestação ordeira e pacífica pelo Ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, convocando a todos os cidadãos que compareceram na Avenida Paulista para protestar com os abusos autoritários a qual nosso país está vivenciando pelos atos do atual governo e também pelos abusos e arbitrariedades do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do projeto.

Projeto Débora Menezes (Foto: Reprodução)
Propostas
O projeto de lei que envolve a “luta pela democracia”, apresentado em março deste ano, atualmente aguarda parecer de comissão designada da Aleam. Entretanto, essa não é a única proposta polêmica da deputada. No mês passado, ela apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a fixação do critério do sexo biológico em testes de aptidão física ou provas práticas em concursos públicos estaduais no Amazonas.
Pela proposta, que dificulta a participação de pessoas transsexuais em concursos públicos, os candidatos deverão concorrer com pessoas do mesmo sexo biológico.
O Portal AM1 questionou a parlamentar do Amazonas, por meio de sua assessoria de imprensa, sobre o objetivo da proposta; mas até a publicação da matéria, ela não se manifestou.
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