Foto: Carmem Regina Giongo/Divulgação
MANAUS, AM – Correndo contra o tempo para aprovar um novo Código Eleitoral que entre em vigor nas eleições de 2022, os deputados federais devem apreciar, nos próximos dias, o Projeto de Lei que determina diversas alterações à legislação atual; proibição de divulgação das pesquisas eleitorais na véspera do pleito está entre as alterações.
O PL de autoria dos deputados Soraya Santos (PL-RJ) e Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) determina que os institutos de pesquisa divulguem os estudos de intenção de voto até a antevéspera da eleição, ou seja, dois dias antes de os eleitores comparecerem às urnas.
A proposta também institui que as empresas informem – em cada divulgação das pesquisas – o percentual de acertos de seus levantamentos nas últimas cinco eleições. Já as empresas que não tenham realizado pesquisas nas últimas eleições, deverão divulgar o percentual correspondente aos levantamentos que tenham feito ou informar que nunca realizaram pesquisas em eleições.
Para entrar em vigor ainda nas eleições de 2022, a medida precisa ser aprovada por Câmara e Senado e ser sancionada pelo presidente da República até o início de outubro – um ano antes da disputa.
Para o diretor presidente da Action Pesquisas de Mercado, Afrânio Soares, o projeto busca mascarar o desempenho dos políticos que estão fracassados nas intenções de votos.
“Acredito que o projeto priva a informação da população em geral e isso expõe a sociedade em outros riscos. Quando a população é privada de saber como estão as intenções de votos, uma cortina de fumaça pode se formar entre os candidatos. Parece-me que o projeto pretende privar a colocação de candidatos que estejam com uma pontuação ruim para a população. Se a preocupação do projeto é influência de pesquisas ruins, basta cobrar os órgãos de controle para punições severas”, disse.
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Carlos Santiago, cientista político, analisou que as pesquisas eleitorais são de extrema importância para os eleitores, uma vez que a população pode expressar suas intenções em relação aos candidatos.
“As pesquisas eleitorais são fundamentais para a democracia. Expressar suas intenções de votos e demonstrar seus pontos de vista sobre os assuntos que precisam ser melhorados na cidade é importante para que a população tenha voz e saiba cobrar seus interesses. O projeto fere ainda a Constituição, que impede qualquer tipo de censura. Acredito que ao invés de censurar, o Congresso deveria se empenhar em mudar a metodologia, a punição para pesquisas fraudulentas, assim como tornar mais rigorosas as punições para esses institutos”, argumentou.
Divergência
O projeto também tem dividido opiniões entre os políticos do Amazonas, enquanto alguns consideram a proposta uma ameaça à informação, outros acreditam ser extremamente necessária para combater as fraudes nas eleições.
Segundo o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), as pesquisas retratam apenas um cenário temporário das eleições, sendo assim, é necessário que elas sejam atualizadas com frequência.
“Eu entendo que não deve ser proibida a divulgação das pesquisas até a véspera das eleições, afinal, ela é um retrato do momento; aquilo que é uma coisa, amanhã pode ser outra. Eu já disputei eleição onde os veículos diziam que meu adversário era o prefeito, mas quando as urnas abriram, o prefeito era eu. Isso é mais uma narrativa para criar confusão nos eleitores”, contou.
Já o senador Plinio Valério ( PSDB) afirmou que, apesar de o projeto tratar de um assunto delicado, a tendência é que ele aprove a proposta assim que chegar ao Senado Federal.
“Eu não costumo concordar com nada que proíbe ou restringe. No entanto, sabemos que uma pesquisa fraudada e mal-intencionada pode interferir e muito no resultado da eleição. Por isso, a tendência é aprovar a matéria. Afinal, o problema não está na intenção do eleitor e sim em quem paga a pesquisa, assim elas podem flutuar de acordo com o gosto de quem encomendou”, disse.
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