Atualmente, segundo o Código Penal, as penas de prisão podem ser substituídas por penas alternativas em caso de crimes culposos, independentemente da pena
O presidente Jair Bolsonaro, sua filha Laura e a primeira-dama Michele Bolsonaro, participam da Cantata de Natal no Palácio do Planalto, na sexta-feira, 19, ...
"Afinal, que homenagem Paulo Freire merece?", disse o vereador Alexandre Aleluia, autor do PL. Aleluia é um dos principais nomes do bolsonarismo na Bahia
O projeto aponta um novo modelo de incentivos fiscais para essas empresas e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.
Hoje, a pessoa com deficiência que recebe o BPC -benefício assistencial no valor de um salário mínimo- perde esse direito ao conseguir trabalho
Ele também quer instituir que uma família somente pode ser formada pela união de homem e mulher, e pede isenção de impostos para famílias ...
Proposta chegou nesta terça na Assembleia Legislativa e foi aprovado em regime de urgência no mesmo dia
Projeto de Lei foi enviado à Aleam para adequar a alíquota mínima de 11% para 14%. Segundo o governo, a alteração atende a Emenda ...
A recompensa, para os policiais civis e militares, varia de R$300 a R$1 mil, com base no poder lesivo de cada arma e as ...
