Hoje, a pessoa com deficiência que recebe o BPC -benefício assistencial no valor de um salário mínimo- perde esse direito ao conseguir trabalho
Ele também quer instituir que uma família somente pode ser formada pela união de homem e mulher, e pede isenção de impostos para famílias ...
Proposta chegou nesta terça na Assembleia Legislativa e foi aprovado em regime de urgência no mesmo dia
Projeto de Lei foi enviado à Aleam para adequar a alíquota mínima de 11% para 14%. Segundo o governo, a alteração atende a Emenda ...
A recompensa, para os policiais civis e militares, varia de R$300 a R$1 mil, com base no poder lesivo de cada arma e as ...
Projeto de lei 717/19 tramitou apenas seis dias na Assembleia Legislativa do Amazonas e foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, 4
Votação aconteceu na noite desta terça-feira, 5, no plenário da Câmara dos Deputados, após acordo feito entre os líderes
Após uma unidade do carro se incendiar no pátio da fábrica da marca em Gravataí, no Rio Grande do Sul, desta vez o caso ocorreu ...
Parlamentares de 13 partidos protocolaram o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas
