A perspectiva de privatizar a Eletrobras ainda neste ano ficou ainda mais distante. O decreto que autoriza o início dos estudos técnicos para a ...
O deputado federal Gedeão Amorim (MDB) protocolizou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 9.463/18, que trata da desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 170/2017 ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei N° 065/2017, que dispõe sobre a implantação do “Ensino Direcionado”, na modalidade de ensino ...
Para acabar com o impasse do fim de recebimento em dinheiro dentro dos coletivos municipais e o possível desemprego que isso poderá acarretar, o ...
Para criar um maior controle sobre os presos liberados nas audiências de custódia, a deputada federal Conceição Sampaio (PP) elaborou uma emenda parlamentar destinando ...
Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela ...
A deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) foi relatora do Projeto de Lei 6690/16, do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que estabelece a contagem do prazo ...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 601/2015, de autoria da deputada federal Conceição Sampaio (PP), que inclui ...
