A PL divide opinião de professores, pais e os próprios parlamentares
Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta ...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira, 9, o parecer da deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM), ao Projeto de Lei ...
O Projeto de Lei nº 368/2011, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede), que reduz a estatura exigida para homens e mulheres ingressarem na ...
A perspectiva de privatizar a Eletrobras ainda neste ano ficou ainda mais distante. O decreto que autoriza o início dos estudos técnicos para a ...
O deputado federal Gedeão Amorim (MDB) protocolizou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 9.463/18, que trata da desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 170/2017 ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei N° 065/2017, que dispõe sobre a implantação do “Ensino Direcionado”, na modalidade de ensino ...
Para acabar com o impasse do fim de recebimento em dinheiro dentro dos coletivos municipais e o possível desemprego que isso poderá acarretar, o ...
