O Projeto de Lei em tramitação tenta extinguir a Lei que determina a cota de 30% das vagas das candidaturas para as mulheres
O Fundo Social do Pré-Sal foi cortado por meio de um Projeto de Lei apresentado no Senado, e aprovado pelos parlamentares
Os projetos devem ser executados em atendimento às regras de acessibilidade prevista na ABNT e na legislação específica
Os excessos de aditamentos e a não conclusão de obras em Manaus, motivaram o vereador Marco Antônio “Chico Preto” (PMN) a elaborar, junto ao ...
A votação da PL que ocorreria hoje, foi adiada para a próxima semana
A PL divide opinião de professores, pais e os próprios parlamentares
Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta ...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira, 9, o parecer da deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM), ao Projeto de Lei ...
O Projeto de Lei nº 368/2011, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede), que reduz a estatura exigida para homens e mulheres ingressarem na ...
