O ponto mais polêmico foi a inclusão de artigos que tratam do abuso de autoridade por parte de juízes e membros do Ministério Público.
O Projeto de Lei 047/2019 foi aprovado nesta terça-feira,18, pela Câmara Municipal de Manaus(CMM). O projeto segue para sanção do prefeito.
Os manifestantes gritam palavras de ordem, segundo as quais cidadãos não deveriam ser extraditados à China continental e exortam a retirar o projeto de ...
Além da disciplina ser obrigatória na rede pública e privada de ensino, só poderá ser lecionada por profissionais da área
O autor do projeto ainda salientou que 34% das crianças entre 0 e 3 anos não frequentam estabelecimentos de educação infantil porque não há ...
O autor do projeto pretende também liberar a utilização do fundo para o pagamento de cirurgias consideradas essenciais, excluindo as estéticas
O Projeto de Lei em tramitação tenta extinguir a Lei que determina a cota de 30% das vagas das candidaturas para as mulheres
O Fundo Social do Pré-Sal foi cortado por meio de um Projeto de Lei apresentado no Senado, e aprovado pelos parlamentares
Os projetos devem ser executados em atendimento às regras de acessibilidade prevista na ABNT e na legislação específica
