(Foto: Divulgação / Aleam)
Manaus (AM) – Poucos dias após ter tido o projeto de lei que proibia sátiras envolvendo religiões cristãs, vetado pelo governador Wilson Lima (UB), a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou um PL já conhecido na Assembleia Legislativa do Amazonas (AM), que proíbe músicas vulgares em instituições de ensino do Amazonas.
O que chama a atenção de especialistas é o fato do projeto ser similar ao que já foi apresentado em outros estados e também no Amazonas, pelo então deputado estadual Fausto Jr. (UB) – agora deputado federal – em maio de 2022 na Aleam.
A proposta do Projeto de Lei n° 719/2023, da parlamentar, veda músicas de cunho vexatório ou discriminatório que expõem mulheres ou adolescentes, a simulação de atos libidinosos, para que não sejam executadas em eventos e festividades realizadas em unidades de ensino.
Ao ser questionada pelo Portal AM1 sobre a aplicação desse projeto no estado, a deputada informou “caberá aos órgãos públicos indicados pelo poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), fiscalizar e aplicar as devidas sanções previstas na referida legislação”.
“O ambiente escolar precisa ser resgatado, porque este não é lugar para este tipo de música. A escola é um espaço de aprendizado, de conhecimento e não de depreciação ou depravação. Além disso, também precisamos preservar nossas adolescentes”, observa a deputada.
Uma proposta no mesmo âmbito na Assembleia Legislativa no Estado do Maranhão (ALEMA) foi aprovado pelos parlamentares, em que proíbe músicas com letras de conteúdo sexual ou apologia ao crime nas escolas.
Já em Salvador (BA), uma lei foi sancionada e proíbe a veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento nas escolas e creches municipais da cidade.
Sem ir muito longe, no cunho amazonense, enquanto ainda era deputado estadual, Fausto Jr. teve uma proposta para proibir a exposição de crianças e adolescentes a músicas e danças que tenham conteúdo que façam alusão ao sexo dentro de ambientes escolares.
Pelo que foi observado, o projeto de Fausto não foi para frente e Débora Menezes busca ter o protagonismo da lei, caso seja aprovada.
A deputada tem apresentado projetos de lei com cunho ideológico, como foi o caso do PL que proibia sátiras a religiões cristãs, no entanto, foi uma derrota para Débora, já que foi vetada pelo Governo do Amazonas.
Por outro lado, teve um projeto de sua autoria que foi sancionado por Wilson Lima, que propõe a hora cívica nas escolas, ou seja, o hino do Brasil e do Amazonas deve ser tocado ao menos uma vez nas escolas estaduais.
Para o advogado Carlos Santiago, não há inconstitucionalidade no projeto de Débora Menezes, porém, ele observa que a frequência de propostas apresentadas na Aleam se tornou uma disputa em “quantidade” que cada deputado deve ter de PLs ao invés de “qualidade” nos projetos.
“Há também uma corrida entre os legisladores da Aleam para a primazia de maior número de projetos apresentados, muitas propostas inclusive objetivando apenas a quantidade, em detrimento da qualidade e discussão. Chegou a hora de uma cobrança em relação à segurança pública. Isso é muito mais produtivo, mais coletivo do que trazer projetos similares na Aleam do que já foram apresentados em outros estados e até mesmo no Amazonas”
LEIA MAIS:
- Por conta de Débora Menezes, hora cívica passa a ser obrigatória em escolas
- Aleam retoma sessões sem a presença de Débora, Mayara e Carlinhos
- Wilson Lima barra PL que proibia sátiras à religião cristã no AM
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
