(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Manaus (AM) – A Câmara dos Deputados, em Brasília, vota nesta segunda-feira (5) o requerimento de urgência para que o projeto que redistribui o número de deputados federais seja analisado com prioridade.
O requerimento em pauta pode acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ). Caso aprovado, o projeto poderá garantir duas novas vagas ao estado do Amazonas, ampliando sua representatividade no Congresso Nacional.
A inclusão do tema na agenda cumpre o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão do número de cadeiras conforme a população de cada estado até 30 de junho deste ano.
Nos bastidores, parlamentares discutiram a possibilidade de redistribuir as cadeiras existentes na Casa. Nesse cenário, alguns estados perderiam representantes, enquanto outros ganhariam. O Amazonas integra o grupo que teria aumento na bancada.
No entanto, o projeto de Dani Cunha propõe um caminho diferente: ampliar o total de deputados federais. Essa alternativa, defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem ganhado força nos corredores do Congresso.
Na hipótese de redistribuição com base nas 513 cadeiras atuais, sete estados perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1). Outros sete ganhariam: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Já a proposta de ampliação elevaria o número total de deputados de 513 para 527, com a criação de 14 novas cadeiras.
Embora o foco do PLP 177 seja atualizar os critérios de distribuição das vagas entre os estados, o texto pode provocar, como consequência, o aumento do número de parlamentares — uma forma de ajustar a representação proporcional à população atual.
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