(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Manaus (AM) – Um requerimento de urgência para ampliar o número de cadeiras do Amazonas na Câmara dos Deputados será discutido na próxima segunda-feira (5). A proposta, incluída na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode garantir duas novas vagas ao estado, elevando sua representatividade no Congresso.
A antecipação da pauta atende ao prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou até 30 de junho deste ano a revisão da quantidade de cadeiras conforme a população de cada estado.
Se aprovado o novo critério de distribuição, o Amazonas poderá ganhar duas cadeiras adicionais na Câmara, ampliando sua representatividade.
A requerimento prevê o aumento do número de deputados federais sem reduzir ou realocar cadeiras entre os estados, já que há resistência de algumas unidades da federação à possibilidade de perder representação.
Com a aprovação do requerimento, o projeto passará a tramitar em regime de urgência. A proposta veda a redução das atuais 513 cadeiras e prevê a ampliação do total de parlamentares para garantir a atualização da representatividade dos estados. O relator da matéria é o deputado Damião Feliciano (União-PB).
Caso a mudança seja aprovada, entrará em vigor na legislatura que começa em 2027, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em debates anteriores, a redistribuição de cadeiras resultaria em perdas para alguns estados, como o Rio de Janeiro, que poderia ter quatro deputados a menos. Veja a projeção:
Perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (4)
- Rio Grande do Sul (2)
- Piauí (2)
- Paraíba (2)
- Bahia (2)
- Pernambuco (1)
- Alagoas (1).
Ganhariam vagas:
- Santa Catarina (4)
- Pará (4)
- Amazonas (2)
- Ceará (1)
- Goiás (1)
- Minas Gerais (1)
- Mato Grosso (1).
Diante da resistência à perda de cadeiras, Hugo Motta já sinalizou a intenção de negociar com o STF uma alternativa que aumente o total de parlamentares. Pela proposta do presidente da Câmara, a Casa passaria a contar com 527 deputados federais, 14 a mais que os atuais 513.
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