(Foto: Reprodução/ Band Amazonas)
Manaus (AM) – O candidato ao cargo de prefeito de Manaus e deputado federal de primeiro mandato, Amom Mandel (Cidadania), não utilizou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ou conhecido popularmente como ‘fundo eleitoral’ nas campanhas de 2020 e 2022 e afirma que não fará novamente o uso da verba no pleito deste ano.
A não utilização do recurso tem gerado embate entre os postulantes ao cargo majoritário e na opinião de especialistas ouvidos pelo Portal AM1 a forma como o jovem candidato se refere à verba gera um ‘desserviço’ sobre a finalidade do recurso e até ‘criminaliza’ a sua utilização, principalmente para aqueles que dependem do valor para financiar suas campanhas.
De acordo com dados consultados pela reportagem no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas, o ‘DivulgaCand’, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), grande parte dos valores doados à Mandel nas campanhas que ele se elegeu a vereador e posteriormente a deputado federal, foram doados por familiares.
O ranking dos doadores mostra que pessoas com o sobrenome ‘Chalub’ e ‘Mello’ são os que mais destinaram valores para as campanhas de Amom, sobretudo a de 2022, quando ele conquistou uma cadeira na Câmara Federal.
Detalhes
Nas eleições de 2020, Amom recebeu um total de R$ 298.075,00 em recursos, referentes a 49 doações. Desse valor, o montante recebido por seus familiares foi de R$ 82.000,00, o que representa 27,5% dos recursos recebidos.
Já no pleito de 2022, 29 pessoas doaram à sua campanha, totalizando R$ 497.232,70. Somente de pessoas ligadas à sua família, o atual candidato a prefeito de Manaus, recebeu R$ 264.382,70, ou seja, 53,2% das doações foram feitas por pessoas da família do político.
Somando as doações das duas disputas, o político recebeu o montante de R$ 346.382,70 de seus parentes.
Campanha de vereador
Em sua primeira campanha, o atual candidato à Prefeitura de Manaus recebeu uma doação no valor de R$ 43.500,00 do seu avô, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Domingos Jorge Chalub Pereira.
A mãe de Amom, a juíza Elza de Mello também aparece na lista com o valor de R$ 25.000,00. Outro parente do jovem, por nome Delfim de Albuquerque Chalub Pereira fez uma doação de R$ 5.000,00; além dele, Jorge Chalub Pereira Filho doou o mesmo valor.
O padrasto de Amom, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) também contribuiu para a campanha do enteado, com o valor foi de R$ 3.500,00.
Campanha de deputado
Em 2022, na eleição que ele conquistou o atual cargo de deputado federal, os maiores valores para sua campanha foram doados pelos seus familiares.
Jorge Chalub Pereira fez uma doação de R$ 84.000,00; Sidney Raimundo Silva Chalub doou R$ 50.000,00; Jorge Chalub Pereira Filho R$ 43.000,00; Elza Mello R$ 36.000,00; Delfim de Albuquerque Chalub Pereira R$ 35.000,00; Thais Cohen Chalub R$ 6.382,70 e o próprio Amom enviou o valor de R$ 10.000,00 para sua campanha.
‘Tremendo desserviço’
(Foto: Reprodução/Instagram)
Na opinião de Maria Benigno, advogada especialista em direito eleitoral dizer que não vai utilizar a verba é um ‘tremendo desserviço’, uma vez que o valor existe para financiar campanhas e existem candidatos que dependem apenas desse dinheiro.
Benigno enfatizou que essa verba existe exatamente, porque a campanha precisa ser financiada e como não pode ter financiamento privado e não há uma cultura de pessoas físicas fazerem doações, não existe outra saída, a não ser o uso do fundo especial que foi criado exatamente para essa finalidade.
“Ele pode até não precisar, mas quando ele se coloca como se tivesse criminalizando a utilização desse dinheiro ele coloca todo mundo no mesmo ‘balaio’ e existem candidaturas que dependem apenas desse dinheiro para conseguir fazer campanha. É o caso dos partidos pequenos, as candidaturas que são viáveis, mas não têm apoio porque o partido é pequeno, porque não tem visibilidade”, declarou.
A especialista lembra que, por exemplo, uma candidatura como a da indígena Vanda Witoto, que este ano disputará uma vaga na Câmara Municipal de Manaus (CMM), precisa muito dessa verba para conseguir levar suas ideias para o eleitor, uma vez que sem esse recurso não tem como disputar em condição de igualdade com aquelas pessoas que já estão ocupando cargos ou que já têm visibilidade.
“Então, é um desserviço tentar criminalizar a utilização dessa verba que eu repito: é para financiar as eleições e em última análise para financiar a democracia. Lamentavelmente ele usa isso como uma bandeira para tentar se mostrar diferente, mas eu vejo apenas como uma figura de retórica, porque, na verdade ele pode ter outros meios de financiar a campanha dele e ele acaba prejudicando aqueles que realmente precisam”, afirmou Maria.
Prestar contas
(Foto: Reprodução/X)
O cientista político, antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, em conversa com a nossa reportagem, lembrou que ao final da campanha será preciso prestar contas de todo o montante recebido via doações perante à Justiça Eleitoral.
Ramos frisou que doações de pessoas físicas precisarão ser declaradas à Receita Federal por meio do Imposto de Renda (IR), o percentual de 10%.
Outro lado
A reportagem do AM1 pediu que Amom elencasse os motivos pelos quais não utiliza o recurso e que comentasse a forma como coloca o uso da verba perante a sociedade, fazendo parecer que o seu uso é leviano e ilegal.
O candidato respondeu apenas que condena o uso de bilhões de reais de dinheiro público em campanhas milionárias, que, muitas vezes, utilizam esse recurso para a compra de votos, enquanto as demandas da população não são de fato atendidas, como a falta de infraestrutura de escolas, falta de creches, de Unidades Básicas de Saúde e afins.
Mandel reafirmou ainda que “não utilizou o fundo nas campanhas de 2020 e 2022”.
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