O Ministério da Economia estuda submeter diretamente à Presidência a administração da agência fruto da fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A proposta de juntar as duas organizações, que são as principais responsáveis pelo desenvolvimento da ciência no país, tem como objetivo a economia de recursos.
A proposta de deixar o órgão unificado sob responsabilidade direta da Presidência começou a ganhar força nas últimas semanas, mas ainda não foi formalmente apresentada a nenhum dos dois ministros que seriam diretamente impactados com a decisão.
O plano de fuso se tornou público no início de outubro, com uma queda de braço entre os Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O estudo da fusão teve início após um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi liderado pelo titular da Educação, Abraham Weintraub, que propôs ter a agência unificada administrada pela pasta.
Com a nova proposta, os dois ministérios perdem parte considerável do orçamentos. A Capes, ligada ao MEC, teve R$ 3,3 bilhões para usar neste ano. Já o CNPq, do MCTIC, R$ 1,2 bilhão. O nome proposto para a agência resultante dessa fusão é Fundação Brasileira para a Ciência.
O argumento para a junção das agências é a economia de recursos. Em uma reunião nesta semana, os defensores da proposta alegaram que a maioria dos países desenvolvidos tem apenas um agência de apoio à pesquisa, com um número muito menor de funcionários do que as duas brasileiras. Um dos exemplos citados foi a China que, no entanto, tem um orçamento muito superior, de € 5 bilhões por ano, o equivalente a R$ 23 bilhões.
Contrário à proposta desde o início, Pontes disse acreditar que fusão seja “improvável” por não representar uma economia significativa de recurso e prejudicar o trabalho das agências, que têm atribuições diferentes no financiamento da ciência.
(*) Com informações do Metrópoles
