Foto: Divulgação
BRASIL – Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursar contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte e ministro, Luiz Fux, afirmou que ninguém fechará o Supremo e que ignorar e desprezar as decisões judiciais são atos classificados como crime de responsabilidade se cometido por qualquer chefe de poder no Brasil.
Rebatendo Bolsonaro, Fux disse que o Supremo jamais aceitará ameaças relacionadas à independência da Corte.
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará está Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. Ofender a honra dos Ministros; incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, argumentou o ministro.
O presidente do Supremo também pediu que a população fique em alerta para os “falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições.”
Ataques
Os ataques de Bolsonaro ao Supremo estão relacionados ao inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia. Bolsonaro e aliados dele são investigados nesse inquérito.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito, chegou a determinar a prisão de apoiadores do presidente.
Na última terça-feira (7), durante os discursos nas manifestações do Dia da Independência, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.
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“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, disse o presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que Alexandre deveria se enquadrar ao governo federal ou então pedir exoneração de seu cargo no SFT.
“Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.
De acordo com a Constituição Federal, ninguém pode descumprir decisão judicial. Após o discurso, vários internautas e especialistas passaram a considerar que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em sua fala.
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