Ministro Gilmar Mendes. (Foto: Andressa Anholete/SCO/STF)
Brasil – O ministro Gilmar Mendes defendeu que delegados da Polícia Federal (PF) atualmente cedidos aos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixem essas funções. A sugestão foi apresentada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio às discussões sobre a relação entre o tribunal e a corporação.
A proposta prevê uma mudança no modelo de atuação dos policiais dentro do Supremo. Atualmente, seis delegados da PF estão cedidos à Corte e trabalham em diferentes gabinetes e setores.
Delegados atuam em diferentes gabinetes
Dois dos policiais estão vinculados ao gabinete do ministro André Mendonça, onde participam de atividades relacionadas a investigações, entre elas as que envolvem o Banco Master e o caso do INSS.
Outros dois delegados atuam com Alexandre de Moraes. Há ainda um policial cedido ao gabinete de Luiz Fux e outro que trabalha na área de segurança do STF.
A presença desses agentes nos gabinetes passou a ser questionada internamente diante da crise que envolve integrantes do Supremo e a direção da Polícia Federal.
Discussão sobre relação com a PF
A proposta de Gilmar Mendes ocorre após a divulgação de conversas entre o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. O episódio aumentou as discussões sobre a atuação de policiais federais diretamente vinculados aos gabinetes dos ministros.
Interlocutores de Gilmar avaliam que a permanência dos delegados dentro dos gabinetes pode provocar dúvidas sobre eventuais conflitos de interesse e sobre a independência das investigações. Essas avaliações são atribuídas aos interlocutores e não representam uma conclusão oficial de irregularidade na atuação dos policiais.
Tema será discutido no Supremo
A sugestão deverá ser analisada internamente pelos ministros. Fachin tem realizado conversas com integrantes da Corte para tratar da crise e busca preservar o funcionamento institucional do Supremo.
André Mendonça, segundo interlocutores, sustenta que conduz os processos sob sua responsabilidade com independência e cautela, priorizando a integridade das investigações e o cumprimento do devido processo legal.
Até o momento, a proposta apresentada por Gilmar Mendes é uma sugestão em discussão e não determina a saída imediata dos delegados da Polícia Federal dos gabinetes dos ministros.
(*) Com informações da assessoria.
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