Manaus, 25 de janeiro de 2025
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8 de janeiro: Supremo condena mais 58 réus pelos atos antidemocráticos
17/12/2024

8 de janeiro: Supremo condena mais 58 réus pelos atos antidemocráticos

O ex-deputado federal Roberto Jefferson também foi condenado por atentado ao exercício dos Poderes.

sp-apresenta-ao-supremo-cronog
07/12/2024

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

A Defensoria Pública estadual pediu que o governo paulista seja obrigado a adotar o uso dos equipamentos pelos policiais que atuam no estado.

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
14/08/2024

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Caso será retomado após queda do avião da Voepass.

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
02/07/2024

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual.

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
26/06/2024

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados.

Assistolia é crueldade, diz presidente do Conselho Federal de Medicina
19/06/2024

Assistolia é crueldade, diz presidente do Conselho Federal de Medicina

No entendimento do presidente do CFM, a técnica de assistolia é prejudicial ao feto e à mulher.

stf
28/03/2024

Supremo pode rever restrição de foro privilegiado depois de prisão de Brazão

O caso foi enviado para o plenário do Supremo no último dia 14 pelo relator, ministro Gilmar Mendes.

União Brasil antecipa reunião e deve decidir ainda hoje se expulsa Chiquinho Brazão
26/03/2024

Após aval do Supremo, Câmara é notificada sobre prisão de Brazão

O aviso foi expedido após a Primeira Turma do STF chancelar a decisão de Moraes que prendeu, no domingo, o parlamentar.

alexandre-de-moares-foto-carlos-mourastf
24/01/2024

Supremo prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

O inquérito investiga a existência de uma organização criminosa, de atuação digital com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.