Segundo o The Intercept Brasil, o ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e o chefe da força-tarefa da Lava Jato discutiam colaborações de processos
Na avaliação do advogado, para combater fake news na internet, o Judiciário deveria privilegiar a invocação do direito de resposta.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o general da reserva tem feito críticas ácidas aos ministros do STF na internet.
O Ministro do Supremo destacou que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual e reprodutiva, à autonomia e também à igualdade
Os crimes atribuídos ao parlamentar ocorreram entre 2001 e 2005, quando Fagundes era deputado federal, portanto, cargo distinto do que ocupa agora
O objetivo era evitar o mal-estar causado pelo barulho em idosos, crianças, pessoas com problema de saúde, além de animais.
O documento com data de 20 de março foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos sites jurídicos Conjur e Jota.
O julgamento não foi concluído por causa de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que alegou precisar de mais tempo para estudar o caso.
A Corte começou a definir ontem, 13 se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.