Governo de Amazonino gastou só em janeiro meio milhão de reais com diárias - Foto: Divulgação
O Governo do Estado gastou, em janeiro, R$ 532.231 em diárias, concedidas a servidores de 25 órgãos das administrações direta e indireta. Deste total, R$ 198.082 foram destinados à Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Governo de Amazonino gastou só em janeiro meio milhão de reais com diárias – Foto: Divulgação
Ao todo, a gestão do governador Amazonino Mendes (PDT) pagou 3.118 diárias, segundo dados disponíveis no portal da Transparência, sendo 1,4 mil (45%), para a UEA.
No acumulado de 2017, quando o Estado teve três governadores, os gastos com diárias aumentaram 25,7%. Foram destinados R$ 11,8 milhões, em 2016, para essa finalidade, contra R$ 14,8 milhões, no ano passado, em torno de R$ 3 milhões a mais.
Os órgãos que apresentaram os maiores gastos com diárias, em 2017, foram: Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com R$ 3,1 milhões; Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), com R$ 2,6 milhões e Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), com R$ 1,7 milhão.
O decreto 26.337/2006, que disciplina a concessão de diárias e passagens a membros do Executivo estadual, prevê a destinação do benefício a agentes públicos ou servidores, para despesas extraordinárias com alimentação, transporte e pousada, quando se desloquem, a serviço, de sua sede para outro município, ou para fora do Estado ou do País.
Já o decreto 33.738/2013, que fixa os valores das diárias, aponta que eles podem variar de R$ 209,87 (para deslocamento dentro do Estado) a R$ 500 (para países dos demais continentes, à exceção do Americano).
Em resposta, a UEA informou que o pagamento de diárias obedece ao Decreto nº 38.479. De acordo com a Universidade, têm direito a receber a diária “professores que estejam atuando no interior em cursos regulares e de oferta especial, professores que representem a instituição em eventos nacionais e internacionais, técnicos que realizam manutenção em unidades do interior, professores do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (Parfor), professores e servidores que estejam desempenhando atividades administrativas”.
Ainda segundo a UEA, os valores de janeiro são solicitações que estão contemplando os meses de fevereiro e março, referentes ao deslocamento de servidores para a realização de tarefas.
Já a Secretaria de Estado de Comunicação informou que os demais órgãos têm ações permanentes no interior.
Confira a nota:
Na área de produção rural, se enquadram aí os serviços prestados pela ADAF, sobretudo no controle da saúde animal e da qualidade sanitária dos produtos agropecuários, e do Idam e Sepror, no trabalho de assistência técnica e apoio à produção rural, não havendo portanto, nenhum acréscimo extraordinário no pagamento de diárias. Igualmente, os órgãos das áreas de saúde (FHemoam, FUAM, FVS, Susam) mantém também atividades regulares no interior, como mutirões de saúde realizados regularmente. Órgãos da área de segurança (Detran, SSP, PC, PMAM), intensificaram operações integradas no interior. A Amazonastur também intensificou trabalho no interior, entre as ações estão inclusive revitalização de equipamentos turísticos em Manacapuru e Iranduba e a realização da Oficina de Sensibilização e Planejamento Turístico em vários municípios. Em resumo, os trabalhos do Governo não pararam em janeiro e deverão ser intensificados ainda mais no estado no decorrer do ano.
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