(Foto: MPT/RO)
Manaus (AM) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta terça-feira (6), o cadastro de empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova lista inclui 82 empregadores e traz, pela primeira vez desde a criação do cadastro, em 2003, um governo estadual: o de Rondônia.
O caso envolve dois trabalhadores encontrados em condições degradantes e análogas à escravidão. O processo que levou à inclusão do governo estadual permanece sob sigilo.
De acordo com o MTE, a quantidade de novos empregadores incluídos caiu 51,48% em comparação com a atualização anterior, realizada em abril. Minas Gerais lidera as novas inclusões, com 19 casos, seguido pela Bahia, com oito.
Amazonas e Maranhão aparecem na sequência, com seis empregadores incluídos cada. A presença do Amazonas entre os estados com maior número de novos registros coloca o problema também no cenário regional.
Entre as atividades econômicas relacionadas aos trabalhadores resgatados, a criação de bovinos para corte aparece com oito pessoas, seguida pelos serviços domésticos, com sete. As produções de carvão vegetal e café registraram seis trabalhadores cada.
151 empregadores deixam cadastro
Na mesma atualização, 151 empregadores foram retirados da lista após cumprirem o período de dois anos de permanência previsto no cadastro.
A divulgação ocorre após uma operação realizada em agosto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que resultou no resgate de 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em ações realizadas em todas as regiões do país.
Segundo os órgãos envolvidos nas fiscalizações, os empregadores deverão pagar aproximadamente R$ 3,49 milhões em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.
O cadastro, conhecido como “lista suja”, reúne empregadores responsabilizados administrativamente após processos de fiscalização e decisão definitiva no âmbito administrativo. A permanência no registro é de dois anos, conforme as regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Governo de Rondônia ainda não se manifestou
Procurado pela reportagem, o Governo de Rondônia não havia apresentado manifestação sobre a inclusão no cadastro até a publicação desta matéria.
O processo relacionado aos dois trabalhadores permanece sob sigilo, e a inclusão no cadastro decorre dos procedimentos administrativos conduzidos pelos órgãos responsáveis pela fiscalização trabalhista.
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