Governo do Amazonas lança edital para distribuição de alimentos

(Foto: Lincoln Ferreira/ Sejusc)

Manaus (AM) – O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), vai credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para receberem cestas de alimentos em caráter emergencial e temporário. O objetivo é atender a população em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, além das famílias atingidas pela seca histórica no Amazonas.

Edital

O Edital de Credenciamento n.º 001/2023-SEJUSC, lançado nesta terça-feira (28/11), no site www.sejusc.am.gov.br, prevê a distribuição de até 1,5 mil cestas de alimentos a cada OSC, com prioridade para as áreas de atuação da Sejusc.

Comprovação

As organizações deverão comprovar o trabalho social com crianças e adolescentes; pessoas com deficiência; mulheres vítimas de violência; pessoas idosas; povos tradicionais e população em situação de rua identificada pela equipe técnica da Sejusc; provedor ou provedora de família monoparental (mãe ou pai solo); LGBTQIAPN+; e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

OSCS

Também serão contempladas OSCs que atendam pessoas em situação de vulnerabilidade por calamidade pública e que trabalhem na promoção e melhoria da qualidade de vida de pessoas de baixa renda.

A titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, destacou que a iniciativa é uma das muitas formas de atuar apoiando as OSCs.

Orientações do Edital

Os interessados devem seguir as orientações do edital e entregar, a partir de amanhã (29/11), a documentação necessária preferencialmente pelo e-mail [email protected]. Caso não seja possível, os representantes poderão se dirigir à sede da Sejusc, situada na rua Bento Maciel nº 02, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, das 8h às 14h.

As inscrições se encerram em 1º de dezembro de 2023. A ausência de qualquer documento previsto no Edital, implicará na inabilitação automática da OSC candidata.

Resultado

Após o envio da documentação, o resultado da análise dos interessados será disponibilizado no site da Sejusc, www.sejusc.am.gov.br, na aba Aviso, Chamadas Públicas e Editais. A classificação será por ordem de adesão/solicitação, tendo como prioridade os públicos previstos no edital.

Documentos necessários

Requerimento (anexo I) demonstrando interesse na adesão da ação de distribuição de alimentos, juntamente com o quantitativo dos beneficiários;
Documentação do representante legal da OSC (RG, CPF e comprovante de residência atualizado);
Cartão do CNPJ;
Estatuto da OSC;
Ata da última eleição;
Lista de dirigentes atualizada;
Comprovante de endereço da OSC.

Link Edital: http://www.sejusc.am.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-CESTAS-DE-ALIMENTOS-Lancamento-dia-28.11.2023.pdf

(*) Informações da assessoria

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