A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial. (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no hospital público Jofre Cohen, localizado no município de Parintins. A informação foi publicada por meio da Portaria n° 28 no diário oficial do órgão do dia 18 de outubro.
A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial. (Foto: Reprodução)
De acordo com a publicação, a investigação tem a finalidade de “apurar o cumprimento e comprovação” de medidas que tinham o objetivo de sanar irregularidades verificadas na unidade de saúde no interior. O inquérito se originou da Recomendação Conjunta nº 01/2015 do MPF.
Ainda segundo a portaria, a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins encaminhou o documento PR-AM 00007330/2018 ao órgão ministerial contendo um relatório que tratava das providências adotadas em relação a recomendação. O inquérito seria aberto mediante ao não cumprimento das medidas ou a ausência de comprovação.
Problemas
No ano de 2015, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) apontou que pelo menos R$ 2.414.472,10 milhões deveriam ser devolvidos aos cofres públicos por não terem sido aplicados no hospital municipal, no período de 2011 a 2012, na gestão de Bi Garcia. Os recursos eram oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deveriam ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Parintins.
Em 2013, o Ministério Público pediu que o Conselho Regional de Medicina (CRM), realizasse uma visita técnica ao hospital para constatar a falta de estrutura, o que poderia ter ocasionado mortes de pacientes ocorridas na época na unidade de saúde. A denúncia foi feita pela população da cidade, que reclamou junto ao órgão a precaridade da estrutura do hospital.
A portaria da atual apuração de possíveis irregularidades é assinada pela procuradora da república Bruna Menezes Gomes da Silva.
