(Foto: Reprodução/Google Street View)
Manaus (AM) – O Aeroclube do Amazonas, considerado um patrimônio vivo da aviação brasileira, recebeu uma ordem de despejo na última quarta-feira (13). O presidente da instituição, Cassiano Ouroso, anunciou na sexta-feira (18/10) que o prazo para desocupação é de cinco dias e classificou o momento como “de muita preocupação”. A decisão atende a um pedido da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
O Portal AM1 entrou em contato com a assessoria do aeroclube para obter informações sobre sua situação atual, já que o prazo para desocupação devia terminar no domingo (19/10). Em resposta, encaminharam um vídeo em que aparece a imprensa reunida no domingo e, durante a coletiva de imprensa, um diretor explicou a atual situação crítica do aeroclube.
No vídeo, o diretor e tesoureiro do Aeroclube do Amazonas (ACA), Francimar Sampaio, destacou a questão da matrícula registrada em nome da União.
“A matrícula feita em nome da União, que serve de base para toda essa ação movida contra o Aeroclube do Amazonas, foi realizada no Cartório de Registro de Imóveis durante o governo Geisel, no período militar. Essa matrícula se baseia na premissa de que não existiriam títulos particulares anteriores e de que a União teria posse mansa e pacífica por vinte anos antes de 1976. Porém, aqui existem quatro títulos particulares devidamente registrados desde 1940. Além disso, não há um único documento que comprove que a União esteve de posse desta área por vinte anos antes de 1976. Há 85 anos, quem está aqui é o Aeroclube do Amazonas”, afirmou.
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Anúncio da ordem de despejo
Em publicação no perfil oficial do Instagram, o presidente da instituição, Cassiano Ouroso, afirmou que, ao realizar a determinação, desconhecem a concessionária que, segundo ele, “se faz presente por intempestividade de uma medida provisória”.
“Fomos acionados na Justiça, talvez por desconhecimento de que já tramita uma querela na vara federal sobre o tema. Somos uma escola de aviação, um CIAC, não apenas um aeroclube. Estamos aqui desde 1940, com 85 anos de história”, declarou o presidente.
Durante o anúncio, ele ressaltou a importância da instituição para o desenvolvimento da aviação no estado e disse esperar que o Judiciário considere o pedido de revisão da decisão.
“Temos uma relevância muito importante para a aviação e o desenvolvimento do Amazonas. Estamos no quarto dia do prazo para desocupação e aguardamos que a Justiça acate nossa solicitação, conforme prevê a lei”, afirmou.
Na legenda da publicação, o aeroclube lamentou o ocorrido:
“Uma notícia que entristece a comunidade aeronáutica e todos que acreditam na importância da formação, da história e da paixão pelo voo.”
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Entenda o caso
A determinação de desocupação do Aeroclube do Amazonas e das áreas próximas ao Aeroporto de Flores, na zona sul de Manaus, foi expedida pela Justiça do Amazonas. A decisão atende a um pedido da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), que passou a gerir o aeroporto em 2023 por meio de uma portaria do Ministério dos Portos e Aeroportos.
O juiz Ricardo Augusto de Sales reconheceu o direito de posse total da Infraero sobre a área. O aeroclube tentou manter a matrícula do imóvel, mas teve os pedidos negados.
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