O alvo da investigação é um contrato entre a Petrogras e a empresa ISDN Consultoria e Empreendimentos e Telecomunicações (Reprodução/Internet)
Ana Carolina Barbosa
Da Redação
Um contrato para a prestação de serviços na petrolífera de Urucu (Coari-AM), firmado entre a Petrobras e a ISDN Consultoria e Empreendimentos e Telecomunicações, em 2016, no valor de R$ 7,12 milhões, virou alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. A portaria n° 13, de 27 de novembro deste ano, foi publicada na última sexta-feira, 1, para apurar irregularidades na contratação da empresa e na execução de suas atividades na localidade. Em 2016, a ISDN foi citada como favorecida em um esquema de fraudes em licitações na Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ). À época, seis pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil.
No documento, assinado pelo procurador da República Bruno Rodrigues Chaves, o MPF quer saber se a Petrobras ainda dispõe de contrato com a empresa para algum tipo de serviço na petrolífera de Urucu (a 663 quilômetros da capital, Manaus) e se ele ainda está vigente. O Amazonas1 teve acesso ao resumo do contrato, através do portal da Petrobras. Na lista, constam dez contratos assinados entre a estatal e a ISDN. Em geral, eles não trazem a especificação do local de execução e seu objeto completo.
Em uma consulta à Petrobras, a empresa informou que o contrato relativo à execução de serviços no Amazonas é o de número 4600515283, que ainda está vigente. O prazo segue até março do próximo ano. O valor inicial era de R$ 7,1 milhões. Assinado pela unidade administrativa 910816 Petróleo Brasileiro S.A, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, ele traz apenas a informação resumida de que trata-se da prestação de “serviços técnicos de operação e manutenção de telecomunicações”. Em setembro de 2017, o contrato passou por um aditivo, mas o descritivo informa apenas o valor do contrato, e não o do valor acrescido. O Amazonas1 questionou a Petrobras a respeito por e-mail e telefone, mas não obteve retorno da assessoria. A publicação do aditivo em Diário Oficial também não foi localizada.
Inquérito
O inquérito, cuja numeração não consta na portaria do MPF, tem o prazo regimental de um ano para ser concluído. O período pode ser prorrogado pelo tempo que se fizer necessário, conforme dispõe o artigo 15, da Resolução CSMPF nº. 87/2006, com redação dada pela Resolução CSMP F nº. 106, de 06/04/2010.
Na portaria, o procurador da República Bruno Rodrigues Chaves determina “a expedição de ofício à Petrobras, para que informe se há contratos vigentes com a empresa ISDN Consultoria LTDA na bacia petrolífera do Urucu em Coari/AM”. A Petrobras informou via nota que ainda não foi notificada sobre a investigação.
Rio de Janeiro
Em maio de 2016, a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro indiciou seis pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações da Petrobras, descoberto durante um procedimento licitatório iniciado em 2014. O objeto do contrato, de R$ 10 milhões, era a implantação de sistemas de telecomunicações na Petrobras. A empresa favorecida foi a ISDN Consultoria e Empreendimentos e Telecomunicações.
No processo de análise de documentos, em que a ISDN ficou como segunda colocada, mas acabao entrando por conta de uma especificação técnica, funcionários da estatal desconfiaram das informações fornecidas pela empresa através de sua planilha de custos, que apontava valores muito abaixo da estimativa de preços da Petrobras. Uma investigação interna foi instaurada. Através dela, ficou comprovado que a ISDN tinha acesso a informações secretas da companhia, com o auxílio de membros da Comissão de Licitação. O processo então foi cancelado.
Durante o processo administrativo, um dos proprietários da empresa confessou que houve fraude no processo e que funcionários da comissão receberiam comissão de 2% ao mês sobre o faturamento do contrato, para participar do esquema. A própria Petrobras levou as informações à polícia.
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