O prefeito de Manaus se orgulhou de receber o prêmio que mantém contratos milionários com a prefeitura (Semcom)
Da Redação
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), recebeu nesta quinta-feira, 16, o prêmio ‘Foco Áquila de Gestão 2018’, concedido pelo Grupo Áquila, que controla o Instituto Áquila de Gestão Ltda., empresa que, nos últimos três anos, firmou contratos com a prefeitura da capital amazonense de R$ 19 milhões (ver documentos abaixo) sem passar por licitação. O prêmio foi entregue em Belo Horizonte (MG).
Em 2016, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) contratou a empresa, por 3,12 milhões, para com consultoria para o aprimoramento do sistema de gestão da pasta.
No ano anterior, 2015, o instituto também foi contratado, mas por R$ 5,3 milhões, para auxiliar no processo de redução de gastos da secretaria. Já em 2014, um contrato de R$ 6,4 milhões foi assinado entre a secretaria e o instituto, com a mesma finalidade.
Em 2017, três contratos são mantidos junto à Prefeitura, que somados chegam a mais de R$ 4 milhões. O primeiro deles foi assinado junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), no valor de R$ 491.890. O objeto é “a prestação de serviços de consultoria visando a implantação do projeto Semtrab do Futuro”. A vigência é de oito meses, a contar de 26 de junho deste ano, conforme o extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 29 de junho de 2017, assinado pela secretária Ananda da Silva Carvalho. Este é o de menor valor.
O segundo contrato foi assinado deste ano, entre o Instituto e a Secretaria Municipal de Finanças (Semef), no valor de R$ 1.475.650, através de inexigibilidade. O objetivo é fornecer consultoria para sete secretarias municipais, no intuito de promover a redução de R$ 150 milhões em gastos. As secretarias são as seguintes: Semed, Semsa, Seminf, Semulsp, Semad, Semmasdh e Semef. O extrato do contrato não foi localizado no DOM, apenas o despacho da Secretaria Municipal de Finanças, assinado pela diretora do Departamento de Administração, Fátima Ferraz Lima.
Estruturação
O último contrato de 2017, e o mais vultuoso, foi firmardo no valor de R$ 2.167.540 e foi assinado junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objeto é “a prestação de serviços de consultoria visando a estruturação do Sistema de Gestão da Rede Educacional do Município de Manaus, para a melhoria do índice de formação de cidadania e responsabilidade social do ensino regular e infantil, dos índices do IDEB, da taxa de alfabetização, do fluxo escolar e dos resultados obtidos na Prova Brasil, bem como, a diminuição da taxa de abandono, conforme Projeto Básico (fls. 02/10), parecer n° 122/2017/PA/PGM e Despacho/PGM (fls. 661/668), constante no processo n° 2017/4114/4147/00891)”.
A vigência do contrato também é de oito meses, a contar da data da assinatura (10 de maio deste an0. O extrato da prestação de serviços n° 025/2017, foi publicado no DOM no dia 31 de maio deste ano, assinado pela secretária da Semed, Kátia Schweickardt. Em 2014 e 2015, a Semed também manteve contratos com o Instituto no valor de R$ 11,7 milhões.
O Site Amazonas1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicacão (Semcom), mas não obteve retorno.
PRINCIPAIS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E O INSTITUTO ÁQUILA
