(Foto: Divulgação/Redes Sociais)
Manaus (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multa de R$ 3 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) por descumprimento de legislação ambiental e apontou a responsabilidade do órgão pela tragédia do desabamento do Porto da Terra Preta em Manacapuru no último dia 7 de outubro.
Anteriormente, a autarquia já havia negado qualquer responsabilidade pela tragédia, que resultou na morte de duas pessoas, incluindo uma criança de 6 anos.
Entretanto, por conta do desabamento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para investigar as causas do acidente e apurar possíveis irregularidades.
Segundo o MP, a ação tem por objetivo determinar se o desabamento foi um acidente ou resultado de negligência.
Uma fiscalização do Ipaam indicou que as obras da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) tiveram relação com o desabamento de terra no local do acidente. A multa aplicada ao Dnit ficou no valor total de R$ 3.010.500,00.
Logo após a tragédia, o departamento desativou os trabalhos no local e informou que a estrutura, que foi interditada, sofreu avarias e a extensão dos danos seria avaliada por técnicos.
“A IP4 de Manacapuru está temporariamente desativada e a autarquia informa que irá decretar situação de emergência apenas para esta IP4, para avaliar a extensão dos danos, os riscos que ainda podem comprometer a segurança da estrutura e proceder com os reparos necessários”, esclareceu o órgão na ocasião.
Resposta multa
O Portal AM1 procurou o Dnit para tratar da aplicação de multa no valor de R$ 3 milhões imposta pelo Ipaam e indagou quais medidas o órgão avalia para evitar tragédias semelhantes, uma vez que o Amazonas atravessa um período de seca histórica e fenômenos como o chamado “terras caídas” são comuns durante a estiagem na região amazônica.
Em resposta, a entidade informou que não foi notificada oficialmente sobre a multa e reiterou que o porto que desabou em Manacapuru não era administrado pelo órgão federal.
“O DNIT informa que não foi notificado sobre a referida multa. A autarquia reitera que o porto que desabou não era de Administração do DNIT e, esclarece que a instalação portuária do DNIT, a IP4 de Manacapuru, sofreu danos devido ao desabamento desse Porto adjacente à estrutura do DNIT, o que levou à suspensão dos serviços na IP4 e à decretação de emergência por parte do Departamento”, diz a nota.
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