Miguel Arantes também foi multado em R$ 15 mil por não cumprir decisão sobre aposentadoria considerada ilegal.
Duas autuações apontam falhas na solução de vazamentos e na recomposição do pavimento da zona Norte.
Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 3.188,05 após constatar excesso na doação para campanha eleitoral.
Valor da multa sobe de até R$ 17,56 para R$ 175 por turno na 32ª Zona Eleitoral da capital amazonense.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26), sob relatoria do conselheiro Josué Cláudio Neto e com parecer favorável do MPC.
Juíza apontou tentativa de influenciar eleitores contra David Almeida fora do período eleitoral.
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Yara Amazônia Lins, reforçou o prazo e determinou o reforço das ações institucionais para garantir o cumprimento da obrigação.
Segundo o Ibama, o material é classificado como de risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático.
