Defesa solicita desbloqueio de R$ 7,2 milhões para viabilizar o pagamento da penalidade imposta por Alexandre de Moraes em caso envolvendo perfil de Allan ...
Conta bancária para o depósito já foi indicada.
Procurada pela reportagem, a assessoria jurídica do Progressistas afirmou, em nota, que vai seguir a determinação da Justiça Eleitoral.
O primeiro caso envolve a divulgação tardia do edital do Pregão Presencial n.º 24/2023, restringindo a participação de participantes.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a informação recebida indicava que uma pá carregadeira não identificada teria realizado o aterramento no local, bloqueando ...
A multa ao prefeito de Guajará é referente a uma pesquisa eleitoral publicada nas suas redes sociais que não foi registrada no TSE.
A ação foi movida pela coligação “Avante, Manaus” alegando que Capitão Alberto Neto estaria impulsionando publicações negativas contra outros candidatos, o que foi considerado ...
Apesar de ser citado e notificado pelo TRE-AM, Raione Cabral não apresentou defesa, o que levou à multa de R$ 5 mil.
Determinação considerou o tempo de fila de espera abusivo e ilegal, além de submeter os usuários à intranquilidade social.