TCE-AM multou o ex-prefeito no valor de R$ 5 mil, por falta de transparência as contas durante o ano pandêmico.
As irregularidades identificadas foram a exigência de retirada presencial do edital na sede da prefeitura, sem opção de acesso online, e a cobrança indevida ...
A decisão, que apontou falhas graves na prestação de contas, determinou a devolução de aproximadamente R$ 34 mil aos cofres públicos, incluindo multa.
Defesa solicita desbloqueio de R$ 7,2 milhões para viabilizar o pagamento da penalidade imposta por Alexandre de Moraes em caso envolvendo perfil de Allan ...
Conta bancária para o depósito já foi indicada.
Procurada pela reportagem, a assessoria jurídica do Progressistas afirmou, em nota, que vai seguir a determinação da Justiça Eleitoral.
O primeiro caso envolve a divulgação tardia do edital do Pregão Presencial n.º 24/2023, restringindo a participação de participantes.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a informação recebida indicava que uma pá carregadeira não identificada teria realizado o aterramento no local, bloqueando ...
A multa ao prefeito de Guajará é referente a uma pesquisa eleitoral publicada nas suas redes sociais que não foi registrada no TSE.
