Diante da impossibilidade de remoção imediata dos animais, o morador ficará como fiel depositário dos animais, mas não poderá vendê-los ou transferi-los.
Mocidade, Salgueiro e Portela e Unidos da Tijuca pagarão em dinheiro.
As infrações identificadas envolvem a extração mineral ilegal, o armazenamento de madeira sem origem comprovada e impactos ambientais significativos na região.
TCE-AM multou o ex-prefeito no valor de R$ 5 mil, por falta de transparência as contas durante o ano pandêmico.
As irregularidades identificadas foram a exigência de retirada presencial do edital na sede da prefeitura, sem opção de acesso online, e a cobrança indevida ...
A decisão, que apontou falhas graves na prestação de contas, determinou a devolução de aproximadamente R$ 34 mil aos cofres públicos, incluindo multa.
Defesa solicita desbloqueio de R$ 7,2 milhões para viabilizar o pagamento da penalidade imposta por Alexandre de Moraes em caso envolvendo perfil de Allan ...
Conta bancária para o depósito já foi indicada.
Procurada pela reportagem, a assessoria jurídica do Progressistas afirmou, em nota, que vai seguir a determinação da Justiça Eleitoral.
