Yara Amazônia Lins, reforçou o prazo e determinou o reforço das ações institucionais para garantir o cumprimento da obrigação.
Segundo o Ibama, o material é classificado como de risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático.
A decisão do TCE-AM aponta nepotismo, determina exonerações e fixa prazo para pagamento das multas.
Decisão atende pedido do MPAM após concessionária descumprir ordem judicial e manter interrupções frequentes no fornecimento de energia, mesmo sob penalidade diária.
Decisão do TCE-AM aponta desrespeito à nova Lei de Licitações e risco ao interesse público.
O projeto será analisado pela CCJ e pelo Plenário e precisa de aprovação da Câmara e do Senado para virar lei.
Decisão aponta possível descumprimento de regras do concurso público e impede novas nomeações do seletivo.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão desta terça-feira (18), conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Proposta aumenta multas e prevê até revogação da concessão para empresas que descumprirem a exigência.
