Manaus, 6 de novembro de 2026

# Multa

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29/04/2026

TRE-AM vê campanha antecipada e multa Salazar em R$ 15 mil por vídeo contra David Almeida

Juíza apontou tentativa de influenciar eleitores contra David Almeida fora do período eleitoral.

nova-lei-extingue-multa-por-te

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27/03/2026

Nova lei extingue multa por tempo antes da filiação ao INSS

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

falta-de-prestacao-de-contas-a

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26/03/2026

Falta de prestação de contas ao TCE-AM pode gerar multa e inelegibilidade

Yara Amazônia Lins, reforçou o prazo e determinou o reforço das ações institucionais para garantir o cumprimento da obrigação.

petrobras-e-multada-pelo-ibama

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08/02/2026

Petrobras é multada pelo Ibama por vazamento no AM

Segundo o Ibama, o material é classificado como de risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático.

construcao

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07/02/2026

Prefeito de Itacoatiara é multado duas vezes por possíveis contratações irregulares e falhas no portal da transparência

A decisão do TCE-AM aponta nepotismo, determina exonerações e fixa prazo para pagamento das multas.

justica-multa-amazonas-energia

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17/12/2025

Justiça multa Amazonas Energia em R$ 4,1 milhões por apagões recorrentes em Urucurituba

Decisão atende pedido do MPAM após concessionária descumprir ordem judicial e manter interrupções frequentes no fornecimento de energia, mesmo sob penalidade diária.

possiveis-irregularidades-em-p

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17/12/2025

Pregão sem transparência rende multa ao prefeito de Atalaia do Norte

Decisão do TCE-AM aponta desrespeito à nova Lei de Licitações e risco ao interesse público.

Projeto estabelece multa ou prisão por prostituição em via pública

Projeto estabelece multa ou prisão por prostituição em via pública

17/12/2025

Projeto estabelece multa ou prisão por prostituição em via pública

O projeto será analisado pela CCJ e pelo Plenário e precisa de aprovação da Câmara e do Senado para virar lei.

construcao

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23/11/2025

Prefeito de Humaitá é multado por irregularidades em processo seletivo da Educação

Decisão aponta possível descumprimento de regras do concurso público e impede novas nomeações do seletivo.