Fiscalização foi motivada por denúncia e confirmou atividade sem licença ambiental às margens do Igarapé Mariano.
O Ibama informou que está mantendo e ampliando a presença de equipes de patrulhamento em campo nas áreas mais críticas.
Receita Federal já recebeu 2,2 milhões de declarações, prazo para entrega termina às 23h59min59s do dia 30 de maio.
Diante da impossibilidade de remoção imediata dos animais, o morador ficará como fiel depositário dos animais, mas não poderá vendê-los ou transferi-los.
Mocidade, Salgueiro e Portela e Unidos da Tijuca pagarão em dinheiro.
As infrações identificadas envolvem a extração mineral ilegal, o armazenamento de madeira sem origem comprovada e impactos ambientais significativos na região.
TCE-AM multou o ex-prefeito no valor de R$ 5 mil, por falta de transparência as contas durante o ano pandêmico.
As irregularidades identificadas foram a exigência de retirada presencial do edital na sede da prefeitura, sem opção de acesso online, e a cobrança indevida ...
A decisão, que apontou falhas graves na prestação de contas, determinou a devolução de aproximadamente R$ 34 mil aos cofres públicos, incluindo multa.
