O comandante português havia sido acusado pela prática da infração tipificada no artigo 258, inciso 2º, II, na forma do artigo 171, inciso 1º, ...
Um vídeo mostra o momento em que o homem solta fogos de artifício na direção de uma palmira e espanta os animais.
O acidente causou a morte de duas pessoas, incluindo uma criança de 6 anos.
Entre as falhas apontadas estão o controle inadequado da frequência dos servidores e a insuficiência de caixa para cumprir obrigações financeiras.
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023.
A ex-gestora tem 30 dias para efetuar o pagamento ou apresentar recurso.
Longe da prefeitura desde 2020, Peixoto ensaiava uma vaga de vereador na Câmara de Itacoatiara, mas desistiu da disputa.
Segundo o projeto, “a Lei de Crimes Ambientais, ao tipificar o crime de incêndio florestal, estabelece uma pena muito branda, desproporcional aos danos causados ...
A manifestação foi enviada anteontem ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações.
