Entre as falhas apontadas estão o controle inadequado da frequência dos servidores e a insuficiência de caixa para cumprir obrigações financeiras.
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023.
A ex-gestora tem 30 dias para efetuar o pagamento ou apresentar recurso.
Longe da prefeitura desde 2020, Peixoto ensaiava uma vaga de vereador na Câmara de Itacoatiara, mas desistiu da disputa.
Segundo o projeto, “a Lei de Crimes Ambientais, ao tipificar o crime de incêndio florestal, estabelece uma pena muito branda, desproporcional aos danos causados ...
A manifestação foi enviada anteontem ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações.
O Tribunal multou Jesus da Costa Silva em mais de R$ 13,6 mil.
Segundo o órgão fiscalizador, a infração ocorreu em um vídeo divulgado via WhatsApp, onde Marquinho Abreu e seus apoiadores promoveram um ato com pedido ...
A Justiça Eleitoral também começou a julgar uma representação eleitoral do partido Novo contra Amom por propaganda antecipada. Se trata do vídeo em que ...
