Foto: Filipe Jazz / reprodução redes sociais
Parintins (AM) – Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (24), o ex-prefeito de Parintins, Frank Luiz Cunha Garcia, conhecido como Bi Garcia, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no valor de R$ 5 mil, após o órgão julgar irregulares ‘alguns pontos’ na prestação de contas do gestor referentes ao exercício de 2021.
Aprovadas com ressalvas as contas do ex-gestor referentes ao exercício de 2021, o TCE-AM identificou falhas na prestação de contas e determinou a aplicação da penalidade.
O conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, relator do processo, considerou que embora irregularidades tenham sido constatadas, o contexto do ano pandêmico de 2021 impactou a administração municipal. Mesmo com o parecer inicial dos órgãos técnicos do TCE-AM e do Ministério Público, que pediam sanções mais severas, o conselheiro escolheu arquivar o processo e aplicar a multa mínima de cinco mil.
Veja trecho da sessão:
O Tribunal de Contas também determinou que a Secretaria de Controle Externo (Secex) realize um novo processo para aprofundar a análise das irregularidades identificadas.
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