ITAMARATI, AM – Duas celas foram construídas e inauguradas neste mês de abril em Itamarati. O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria da Justiça do município de Itamarati, solicitou à prefeitura a expansão da delegacia para melhorar o atendimento aos presos por conta da proliferação do novo coronavírus.
Conforme o Promotor de Justiça, Dr. Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, as novas celas em Itamarati vão possibilitar que os detentos diagnosticados com a Covid-19 fiquem isolados, obedecendo as medidas de prevenção indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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“Apesar de ter poucos presos, cada cela recebe entre 3 a 4 presos. Com a expansão do coronavírus pelo mundo, principalmente, aqui no nosso Estado, vimos a necessidade de antecipar ações que pudessem evitar qualquer problema de superlotação na Delegacia de Itamarati. Com a inauguração dessas duas novas celas, obedecendo ao pedido do Ministério Público, será possível atender as necessidades dos presos que forem expostos à Covid”, comemora Caio Lúcio.
Ação MP
A fim de endurecer as fiscalizações e ampliação de sanções com o objetivo de coibir aglomerações, A Promotoria de Justiça de Itapiranga expediu nesta quarta-feira (21) uma Recomendação Ministerial, Nº 001/2021 – PJITAP, à Prefeitura Municipal; Vigilância Sanitária; Polícias Civil e Militar; órgãos de saúde do Estado; secretarias municipais que atuam no enfrentamento à covid-19, além dos Conselhos Tutelares
A instauração do Procedimento Administrativo tem o objetivo de acompanhar as medidas de controle e prevenção da proliferação do coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Itapiranga, sob o comando da Secretaria Municipal de Saúde e no âmbito dos demais Órgãos.
De acordo com o Promotor de Justiça, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, cada órgão e secretária vai atuar conforme o âmbito da sua atribuição.
(*) Com informações da assessoria
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