O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto, acompanhou nesta quarta-feira, 5, em Brasília, a cerimônia que marca os 400 dias do Governo do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Josué, Bolsonaro tratou sobre dois projetos importantes para o Amazonas, um decreto que cria o ‘Programa Mais Luz’ e um projeto que regulamenta a exploração dos recursos minerais e produção de energia elétrica em terras indígenas.
“Vim ver quais eram as propostas para o Amazonas e as medidas que podemos adotar para que o nosso Estado possa estar alinhado as estratégias do Governo Federal e através dessa união possa promover o crescimento econômico do Amazonas”, disse.
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Para Josué ambos os projetos vão promover mais dignidade e qualidade de vida para as famílias do Amazonas. “Há anos tratamos sobre as dificuldades da geração de energia elétrica em áreas mais longínquas do interior do Amazonas, assim como a questão da mineração, da exploração ilegal e conflitos envolvendo terras indígenas. Tem um projeto que, se aprovado no Congresso, vai permitir que as terras sejam exploradas de forma correta, sustentável, beneficiando a população indígena, os ribeirinhos, como tem que ser. Temos empresas interessadas em explorar o gás natural, o potássio, o nióbio, silvinita, mas essas empresas sempre esbarram na legislação, na burocracia”, disse.
Projeto de Lei
O projeto de lei que trata sobre a exploração de terras indígenas será encaminhado ao Congresso Nacional para regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal que trata de mineração, produção de petróleo e gás natural e produção de energia elétrica em terras indígenas.
“Temos no alto Solimões, ali em São Gabriel da Cachoeira, muitas terras indígenas com alto potencial de mineração. E essa exploração, feita de forma correta, dentro da legalidade, vai beneficiar as famílias que vivem hoje naquela região e muitas vezes não tem de onde tirar o seu sustento”, completou.
Bolsonaro também assinou o decreto que institui o ‘Programa Mais Luz para a Amazônia’ – Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – promoverá a instalação de energia elétrica para a população de regiões remotas dos estados que compõe a Amazônia Legal, visando o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.
* Com informações da assessoria
