O juiz plantonista criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, Eliezer Fernandes Júnior, homologou a prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva de Francisco Romário Brandão Amora, 23 anos, indiciado sob suspeita de matar o enteado de 2 anos, João Miguel da Silva Cardoso, ocorrido no último domingo, 6.
(Foto: Jander Robson)
A decisão do magistrado plantonista foi proferida durante audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (8), no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, e seguiu parecer do representante do Ministério Público do Estado (MPE-AM), promotor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Eles consideraram a necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. O indiciado foi representado por dois advogados durante a apresentação à Justiça.
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Na decisão, o juiz Eliezer Fernandes Júnior destacou que a conduta do indiciado e demais fatores serão aferidos por meio de circunstâncias objetivas, na fase de instrução criminal. No entanto, frisou o magistrado, “a partir de uma cognição sumária dos fatos colacionados até o momento, é indubitável destacar que há indícios suficientes de autoria do fato delituoso e prova de materialidade”, estando presentes os fundamentos da prisão preventiva.
“Entendo que, pela natureza da infração e diante da circunstância flagrancial, o indiciado solto atenta contra a ordem pública e põe em risco a segura aplicação da lei penal, exigindo o caso a manutenção da segregação cautelar (do suspeito)”, acrescentou o magistrado.
Ao converter a prisão em flagrante em preventiva, em consonância com o parecer do MPE, o magistrado citou os art. 311 e 312 do Código de Processo Penal.
*Com informações da Assessoria
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