A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook exclua onze publicações feitas nas páginas do candidato Amazonino Mendes (PDT) e do secretário da Região Metropolitana de Manaus, Marcos Rotta. Os posts são sobre asfaltamento na cidade de Manaus.
A determinação também alcança a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Mônica Mendes. Essa por publicação sobre ações de segurança pública.
Se a decisão não for cumprida com urgência, a multa é de R$ 10 mil por dia e será cobrada ao Facebook.
A representação foi ingressada pela coligação ‘Amazonas com Segurança’ do candidato ao governo, senador Omar Aziz (PSD).
“Ato contínuo, adotando as mesmas razões de decidir do processo principal, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao Facebook que providencie a remoção das postagens representadas pelos URLs no prazo de 1 (um) dia, sob pena de multa diária de R$10.000,00”, diz a decisão do juiz auxiliar do TRE-AM Bartolomeu Ferreira Júnior.
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