O Júri popular dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrerá na próxima quarta-feira (30), a partir das 9h, no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O caso, que mobilizou a opinião pública e gerou protestos em busca de justiça, será decidido por um júri popular.
O júri popular será composto por um juiz presidente e 25 jurados sorteados, dos quais apenas sete participarão do conselho de sentença, que decidirá sobre a culpa ou inocência dos réus. Durante o julgamento, os jurados permanecerão incomunicáveis com o público e entre si, para garantir que a decisão seja tomada de forma imparcial e sem influências externas.
O julgamento seguirá um rito detalhado, que inclui a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, interrogatórios dos réus e sustentação oral tanto da acusação quanto da defesa. Os jurados poderão fazer perguntas aos réus por escrito, embora os acusados tenham o direito de permanecer em silêncio. Após as alegações finais, o juiz fará perguntas aos jurados, e a votação ocorrerá em sessão secreta, sendo decidida pela maioria dos votos. Se os primeiros quatro jurados chegarem a um consenso, os demais não precisarão votar.
A sentença será dada publicamente e, em caso de condenação, o juiz definirá a pena a ser cumprida, levando em consideração as especificidades dos crimes. A decisão final pode ser contestada, cabendo recurso.
A realização do julgamento foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão. O processo ganhou relevância nacional e conta com forte acompanhamento da sociedade civil e da família de Marielle Franco, que já convocou manifestações para exigir justiça.
Além de Lessa e Queiroz, outros três acusados de envolvimento no crime ainda aguardam julgamento. Entre eles estão o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa. Os três foram presos em março deste ano e negam qualquer participação nos assassinatos.
(*) Com informações da assessoria
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