A Vara Especializada em Crimes Contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da comarca de Manaus, deferiu medida protetiva contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Rafael Romano, indiciado na denúncia de abuso sexual contra a própria neta que, atualmente, tem 15 anos, mas relata que o crime ocorria desde quando ela tinha 7 anos de idade.
O documento, do processo 0206791-83.201.8.04.001, foi entregue nesta terça-feira, 10, a mãe da menina e ex-nora do desembargador, a advogada Luciana Pires.
A medida determina que o desembargador deve manter distância da vítima, de seus familiares e testemunhas num raio mínimo de 500 metros; não se comunicar com a vítima e familiares por qualquer meio de comunicação, até que sejam apurados todos os fatos pela Justiça; não frequentar o entorno da residência e da escola da neta e nem qualquer outro lugar frequentado por ela.
Indiciado
Na última quinta-feira, 5, o desembargador aposentado prestou depoimento na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), onde foi indiciado na denúncia de abuso sexual.
Na ocasião, Romano foi ouvido pela titular da Depca, Juliana Tuma. A Delegacia Geral não informou a tipificação exata do crime no qual o desembargador foi indiciado. O depoimento de Romano durou mais de três horas.
Entenda o caso
Em fevereiro deste ano, a advogada Luciana Pires acusou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas, Rafael de Araújo Romano, de abusar sexualmente da própria neta, filha dela. Segundo a advogada, a menina disse a ela todos os detalhes de como o avô a abusava.
Conforme a menina, hoje, com 15 anos, somente aos 7 anos de idade, ela começou a entender que, o que o avô fazia era errado. Nesta ocasião, a adolescente relatou para a mãe que estava sentada numa cadeira de balanço quando o magistrado “começou a massagear os pés dela e logo iniciou carícias nas pernas até chegar as partes íntimas da menina”.
