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Justiça Federal pede afastamento de prefeito, secretários e funcionários em Tabatinga

A Justiça Federal proibiu Saul Bemerguy de entrar em repartições públicas localizadas em Tabatinga, Benjamin Constant e Manaus, por 90 dias
Edilânea Souza – Portal AM1*
• Publicado em 13 de julho de 2021 – 13:51
Justiça Federal pede afastamento de prefeito de Tabatinga
Foto: Divulgação / PF-AM

TABATINGA, AM – A Justiça Federal pediu o afastamento do prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (MDB), investigado por suposto envolvimento em ação criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A justiça declarou que, além do prefeito, secretários e funcionários do alto escalão da Prefeitura de Tabatinga, fiquem afastados pelo prazo de noventa dias (90)de suas funções. Eles também ficarão impedidos de entrar em prédios públicos localizados Tabatinga, Benjamin Constant e Manaus.

De acordo com nota emitida pela Policia Federal, o esquema funcionava com a montagem de um procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final do processo, os empresários envolvidos nas fraudes recebiam os valores contratados e, em seguida devolviam parte do lucro obtido ao prefeito.

Já a participação de Saul Bemerguy, segundo as investigações, era o de escolher as empresas vencedoras previamente na licitação e, após receber valores do FUNDEB, montava o procedimento licitatório para realização dessas obras municipais que já haviam sido entregues.

Leia mais: Prefeito Saul Bemerguy é suspeito de fraudar recursos do Fundeb em Tabatinga

Se confirmada as investigações, os envolvidos responderão aos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro e poderão cumprir pena de até 44 anos de reclusão.

Ainda segundo as investigações, as fraudes ocorreram principalmente em uma comunidade indígena do Alto Solimões, uma das mais prejudicada pelos atos criminosos. O nome da comunidade é o mesmo que deu origem à operação, no caso MAGÜTA.

Pedido de nota

A reportagem do Portal AM1 procurou a Assessoria de Comunicação do prefeito Saul Bemerguy para saber se o mesmo se manifestaria publicamente sobre o caso, mas foi informada que o mesmo esteve toda a manhã desta terça-feira (13) depondo na Polícia Federal e que agora está reunido com o setor jurídico.

Após a publicação da matéria, o prefeito encaminhou nota oficial dizendo que está a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos sobre as investigações de fraude no Fundeb. O prefeito destacou ainda, na nota, que em sua gestão houve melhoria na educação do município, tanto na construção de escolas quanto aos alunos. Saul disse que vai se defender das acusações e que não há nenhum servidor municipal preso.

Confira a nota na íntegra:

O Prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, informa que está à disposição dos órgãos para todos os esclarecimentos. Ele destaca que foram muitos os avanços na Educação nos últimos anos. Atualmente, quase todas as comunidades de Tabatinga possuem escola em suas sedes. Saul Bemerguy ressalta, ainda, a grande quantidade de reformas realizadas que melhoraram o bem estar e o aprendizado dos alunos. O prefeito afirma que irá se defender das alegações, conforme lhe garante a constituição e esclarece que não houve prisão de nenhum servidor da Prefeitura.

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