Os contratos com os cubanos foram rompidos em 2018 (Foto: Granma)
Uma decisão da Justiça Federal, dessa sexta-feira (27), obriga o governo federal a prorrogar os contratos de cerca de 1,7 mil médicos cubanos, que foram rompidos unilateralmente pelo governo em 2018.
O requerimento atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos formados em Instituições Estrangeiras (Aspromed), que reúne médicos formados no exterior e, em sua maioria, contratados pelo programa petista.
A decisão da justiça, assinada pelo desembargador Carlos Brandão, considera a crise de mortes envolvendo indígenas yanomami em Roraima.
“A proteção imediata ao direito à saúde, por intermédio da igualdade, se mostra essencial para a concretização da supremacia do interesse público”, conclui o magistrado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) terá agora 10 dias para definir como se dará a recontratação desses profissionais.
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