Foto: Reprodução/ALEAM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará uma votação extensa de matérias na sessão ordinária da próxima quinta-feira (13), incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
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De acordo com as informações concedidas pelo presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB), por meio de nota, serão incluídas na pauta, ainda, outras propostas aptas à votação de autoria dos deputados que têm prazos a serem cumpridos, oriundas de outras instituições e do Poder Executivo.
Caso a LDO não possa ser deliberada por questões técnico-legislativas, ela será deliberada entre os dias 18 e 20 de agosto.
“Reiteramos que nenhuma matéria irá prejudicar o Estado do Amazonas. A ALEAM conhece suas obrigações com o seu povo e assim agirá com responsabilidade e espírito público”, finaliza a nota.
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